segunda-feira, 25 de abril de 2011

Programa Espacial e Forças Armadas

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Durante a LAAD 2011, o blog teve a oportunidade de conversar com várias pessoas, particularmente do meio empresarial, com atuação no setor espacial. Nesta conversas, informais, a primeira pergunta que fazíamos estava relacionada ao enfoque dado pelas empresas a tecnologias espaciais para atenderem necessidades militares, do Ministério da Defesa, e como viam a inserção dessas necessidades no Programa Espacial Brasileiro, assim entendido o programa sob coordenação da Agência Espacial Brasileira (AEB). As respostas, em sua maioria, foram relativamente óbvias, afinal, tratava-se de uma feira de defesa e segurança, de modo que o objetivo principal das empresas presentes era as Forças Armadas.

Numa visão extremamente racional, prevalece entre as empresas - especialmente aquelas com negócios ainda tímidos no País, mas com grande apetite - o entendimento de que as oportunidades mais interessantes em se tratando de espaço estão no Ministério da Defesa, e não no da Ciência e Tecnologia (AEB, INPE). E há elementos objetivos que fundamentam este posicionamento: enquanto o orçamento do Programa Espacial gira em torno de R$ 300 milhões por ano (excluídos custos de pessoal), dividido em várias iniciativas, a rubrica das Forças Armadas atinge montantes na casa das dezenas de bilhões de reais (o terceiro maior orçamento do governo em 2011), embora a maior fatia desses valores seja destinada ao pagamento de salários e pensões. Ainda assim, a capacidade de investimento do Ministério da Defesa, especialmente se considerarmos os novos projetos em planejamento e desenvolvimento, é bem superior ao do Ministério da Ciência e Tecnologia para espaço. Em 2010, segundo dados do Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (Sipri), os investimentos no setor foram de R$ 7,7 bilhões, e segundo reportagem da revista IstoÉ Dinheiro que circula esta semana, nos próximos 15 anos, mais R$ 30 bilhões devem ser gastos para reaparelhar as Forças Armadas.

Mas, ainda que o foco sejam as Forças Armadas (SISFRON e SisGAAz, principalmente, com suas demandas que exigirão segmentos espaciais), os comentários de quem acompanha o assunto é de que há a necessidade do envolvimento dos órgãos espaciais brasileiros nos projetos para atenderem as necessidades militares, integrando os meios já disponíveis com os planejados, não apenas pelo Ministério da Defesa, mas também pela AEB e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os projetos do Ministério da Defesa demandarão capacidades de observação satelital ótica e radar, meteorologia e comunicações seguras, e iniciativas também nesses campos já são desenvolvidas ou planejadas pela AEB e INPE.

A "integração" das iniciativas é uma grande equação que ainda precisa ser resolvida, e neste momento, não parece haver dúvidas de que quem liderará o processo será o setor militar, e não as entidades espaciais. Resta saber como a comunidade espacial se envolverá, alinhando as necessidades nacionais com os propósitos de desenvolvimeno e capacitação tecnológica. Em sua palestra na LAAD, o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp deu uma boa sinalização ao afirmar que a Estratégia Nacional de Defesa é uma das demandas concretas do Programa Espacial, o que foi visto por observadores como uma importante mudança de paradigma.

PPA 2012-2015

Falando em investimentos e futuro do Programa Espacial Brasileiro, o Governo Federal está trabalhando na definição do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA 2012-2015), que entrará em vigor no início do próximo ano. Grosso modo, o PPA estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas para um período de quatro anos. Significa dizer que as principais iniciativas de qualquer área, inclusive a espacial, devem constar nele. Segundo informações recebidas pelo blog, as entidades envolvidas com o programa espacial estão promovendo discussões internas para a definição das principais iniciativas, com previsão de conclusão para junho. É quase certo que projetos tidos como estratégicos, como o do Sistema Geoestacionário Brasileiro (SGB) e meteorologia, dentre outros, acabem figurando no PPA do próximo período.
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