ACS e lançadores no Valor Econômico

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Brasil e Ucrânia ampliam capital da binacional ACS

Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José

O governo brasileiro aprovou, no dia 29 de maio, aumento de capital na empresa binacional ACS (Alcântara Cyclone Space), no valor de aproximadamente US$ 420 milhões. Com a decisão, que também já havia recebido sinal verde do governo ucraniano, sócio na companhia, o capital da ACS passará dos atuais US$ 498 milhões para US$ 920 milhões. Os custos desse aumento serão divididos em partes iguais entre os dois países, informou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp.

O aumento de capital, segundo Raupp, acontece porque os recursos destinados às atividades da ACS - desenvolvimento do foguete Cyclone 4 e a construção de uma base de lançamento para o foguete em Alcântara - foram considerados insuficientes.

Com a injeção de novos recursos, de acordo com Raupp, as obras no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, para o Cyclone 4 poderão ser retomadas. As obras tinham sido paralisadas por conta da falta de pagamento às empreiteiras, informação que o ministro não confirma.

"As obras não foram paralisadas. Apenas diminuíram de intensidade por causa do regime de chuvas na região. A ACS é devedora às empreiteiras, mas como essas empresas são grandes, as obras não são paralisadas porque se deixou de pagar um mês", explicou.

O aumento de capital e a melhoria da questão meteorológica, na opinião do ministro, devem resolver de vez os problemas relacionados à preparação da base de Alcântara para o Cyclone 4.

Atualmente, segundo o ministro, 40% das obras do sítio do Cyclone 4 estão concluídas. Na área de lançamento do VLS, o governo finalizou a construção da Torre de Lançamento, assim como pequenas melhorias e modernizações dos sistemas de operação da base. A nova torre de lançamento custou cerca de R$ 44 milhões.

O Centro de Lançamento de Alcântara apresenta uma localização estratégica, próximo da linha do Equador e a vantagem de ter o Oceano Atlântico a leste e ao norte. Desta forma, parte dos foguetes lançados dali caem no mar, longe de áreas habitadas. Segundo estudos feitos pela ACS, a estimativa para lançamento de satélites até 2020 é da ordem de 1.145, dos quais 244 são satélites comerciais. O objetivo da binacional é lançar de três a quatro satélites por ano.

"O programa com a Ucrânia se justifica comercialmente por ter a oportunidade de prestar esse serviço de lançamento e por razões estratégicas e de interesse do Brasil de ter em Alcântara dois sítios de lançamento, um para o VLS e outro para o Cyclone 4", disse.

A operação comercial de lançamentos de satélites em Alcântara, no entanto, depende de um acordo com os Estados Unidos, já que mais de 80% dos satélites comerciais lançados hoje no mundo são de origem americana.

"O Ministério das Relações Exteriores já retomou as negociações com os EUA em relação à definição de um novo acordo de salvaguardas tecnológicas. O acordo do passado está sendo rediscutido em outras condições", disse o ministro. Raupp se refere ao acordo de salvaguardas tecnológicas barrado pelo Congresso em 2002, principalmente por conta das restrições feitas ao desenvolvimento do Brasil na área espacial.

Com o novo acordo, segundo ele, o negócio da ACS tem mais condições de ser viabilizado, já que os clientes americanos representam uma parcela significativa desse mercado. "Se fizermos acordo com os EUA, não será difícil depois fazer o mesmo com o Japão e a Europa", disse. O ministro lembra que o Brasil já tem acordos de salvaguarda tecnológica com a Ucrânia e a Rússia.

Com a Ucrânia, especialistas argumentam que o acordo assinado não é vantajoso para o Brasil, porque não permite que o país tenha acesso às tecnologias espaciais associadas ao Cyclone 4, de forma proporcional à participação financeira brasileira no programa.

Programa de lançadores sofre escassez de investimento

De São José dos Campos

O programa brasileiro de lançadores também sofre com a falta de investimentos. Segundo o Valor apurou, os recursos que estavam previstos no PNAE (Programa Nacional de Atividades Espaciais) para os foguetes em 2013 ainda não foram liberados. Os foguetes VLS Alfa e VLS Beta, por exemplo, que tinham R$ 19 milhões planejados, não receberam nada até agora.

No VLM (Veículo Lançador de Microssatélites), dos R$ 25 milhões programados, chegaram somente R$ 10 milhões. O VLS-1 recebeu R$ 16 milhões, de um total de R$ 45,7 milhões previstos no orçamento do PNAE. Os voos de qualificação do foguete, que estavam previstos para o primeiro trimestre de 2014, foi replanejado para entre 2016 e 2017.

Para tentar resolver o problema, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, disse que propôs em parceria com o ministro da Defesa, Celso Amorim, reformulação do orçamento previsto para o desenvolvimento de foguetes no PNAE.

O ministro admite que existe um déficit e que a revisão dos valores de investimento é necessária. "Necessitamos de um pouco mais de investimento para dar prosseguimento aos projetos. Já estamos negociando os novos valores com os órgãos financeiros do governo", disse.

Segundo ele, a proposta que será levada à presidente Dilma prevê um valor de R$ 293 milhões para a qualificação do VLS-1 e do VLM. No PNAE, os dois projetos têm recursos previstos da ordem de R$ 270 milhões.

O pedido de revisão já foi assinado pelo ministro, que aguarda apenas a assinatura de Amorim, para encaminhar a exposição de motivos à presidente Dilma.

O volume reduzido de aportes em projetos como o VLS e o VLM, segundo o Valor apurou, também já afeta as empresas fornecedoras do programa espacial que, devido à falta de contratos e de novos projetos, estão fazendo demissões. Este é o caso das empresas Orbital, Mectron e Equatorial.

A reformulação do orçamento ao programa de lançadores, de acordo com o ministro, foi proposta pela Agência Espacial Brasileira (AEB) em conjunto com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), órgão responsável pelo desenvolvimento dos foguetes do programa espacial.

Para dinamizar ainda mais o processo de domínio do Brasil na área de lançadores de satélites, o governo incentiva a formação de uma empresa integradora de lançadores, a exemplo do que foi feito com a Visiona, na área de satélites.

A Visiona, criada a partir de uma associação entre a Telebrás (49%) e a Embraer (51%), tem como foco o programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O primeiro satélite, que está sendo adquirido de fornecedores externos, está previsto para ser lançado entre o fim de 2014 e início de 2015.

O ministro disse que empresas como a Odebrecht já teriam manifestado o interesse em participar de uma composição empresarial na área de lançadores, assim como a Avibras.

"Seria uma formulação empresarial com diferentes acionistas, inclusive uma empresa internacional, mas a articulação do programa continuaria nas mãos do DCTA." Entre as empresas internacionais interessadas, o ministro citas as europeias Astrium e Avio. (VS)

Fonte: Valor Econômico, via NOTIMP.
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